TJ-RJ suspende lei que regulamenta treinamento constante de motoristas de ônibus no RJ
Rio de Janeiro: TRF-RJ concedeu liminar a norma, impedindo gastos inconstitucionais em obrigações indévidas de serviços públicos relacionados à gestão ...
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Se o contrato de remuneração entre igreja e pastor for vinculante, a sua omissão pode ser julgada judicialmente. Obrigação contratual: ...
Prêmios de R$10,2 milhões, com R$8 milhões para um ganhador, 80 prêmios diários de R$8 mil e 20 mil instantâneos...
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