Estados afetados: 401. Mortos: 95. Lei Fiscal: limites, prazos, suspensão, repasse, crédito, transferências, voluntárias. Causa: chuvas intensas. Reconstrução necessária. Municípios fortemente atingidos.
O Senado aprovou hoje, terça-feira (7), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 236/2024, proposto pelo governo federal, para reconhecer o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até o final de 2024. Essa decisão, que já tinha passado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a promulgação pelo presidente.
Em meio a essa situação de calamidade no estado, é crucial oferecer suporte e recursos necessários para minimizar os impactos da crise. A união de esforços e ações coordenadas são fundamentais para enfrentar o atual quadro de emergência e garantir a assistência adequada à população afetada.
Apoio emergencial diante da calamidade no Rio Grande do Sul
Diante da calamidade no Rio Grande do Sul causada pelas fortes chuvas, o decreto de emergência permite a suspensão dos limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa medida visa facilitar e agilizar o repasse de recursos federais para o estado, que enfrenta a maior crise climática de sua história. Esse dinheiro destinado à reconstrução não estará sujeito à limitação de empenho, garantindo que as ações de socorro possam ser realizadas de forma eficaz.
Amparo aos municípios afetados e a necessidade de operações de crédito
Além disso, o Rio Grande do Sul e seus municípios poderão ampliar operações de crédito e receber transferências voluntárias, visando fortalecer a capacidade de resposta diante dessa situação de desastre. Com 401 municípios afetados pelas fortes chuvas, a urgência em garantir recursos para a reconstrução se torna evidente. O número de mortes decorrentes dos temporais já chega a 95, com 131 desaparecidos e mais de 159 mil pessoas desalojadas, evidenciando a magnitude da crise.
Emoção e solidariedade em meio à adversidade
Ao analisar o projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) foi profundamente tocado, expressando sua emoção diante da tragédia e da solidariedade manifesta por tantas pessoas envolvidas no resgate e assistência às vítimas. Em um momento de união e sensibilização, ele destacou a importância da solidariedade que transcende diferenças e une a todos em prol de um objetivo comum. A força e resiliência do povo gaúcho, reconhecida e admirada, serão fundamentais para superar essa imensa adversidade.
Compromisso do Senado Federal e a criação de comissão externa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou o compromisso da instituição em apoiar o Rio Grande do Sul nesse momento delicado, assegurando o apoio necessário para a reconstrução após a calamidade. O Senado Federal, como casa da federação, caminhará ao lado dos gaúchos, buscando todas as formas possíveis de auxílio e recursos para a recuperação do estado. Nesse sentido, foi instalada uma comissão externa do Senado para centralizar as demandas legislativas relacionadas às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, demonstrando a união e solidariedade nacionais diante desse desafio.
Fonte: @ Agencia Brasil
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