Concordou-se com o plano em terça-feira. Ações: direitos humanos, cidadania, sete eixos. Assistência social: alimentação, saúde, viés institucional. Cidadania: educação, cultura, habitação, trabalho. Dados: produção, gestão. Moradia Cidadã: Direitos, Centro de Acesso. Apoio: Rua, formação de lideranças, itens térmicos. Guardas municipais: capacitação. Termos: Ações, direitos, assistência, saúde, cidadania, educação, habitação, trabalho, dados, Moradia, Centro, Apoio, lideranças, itens, capacitação.
O Rio de Janeiro está na vanguarda ao adotar o Plano Nacional Rumos Visíveis, que inclui medidas para apoiar pessoas em situação de rua. A iniciativa foi oficializada ontem, terça-feira (30), com a assinatura do termo de compromisso entre a prefeitura do Rio e o governo federal.
A implementação do Plano Nacional Rumos Visíveis no Rio de Janeiro é um passo importante para garantir assistência às pessoas em situação de rua. É fundamental que outras cidades sigam o exemplo e adotem medidas semelhantes para lidar com essa questão social de forma eficaz e humanitária.
Plano Nacional: Ruas Visíveis – Uma Abordagem Abrangente para a Cidadania
O Plano Nacional de enfrentamento à situação de rua, Ruas Visíveis, foi lançado como uma iniciativa abrangente para efetivar os direitos humanos e a cidadania em diversas frentes. Com ações distribuídas em sete eixos fundamentais, como assistência social e segurança alimentar, saúde, violência institucional, cidadania, educação e cultura, habitação, trabalho e renda, e produção e gestão de dados, o programa visa impactar positivamente a vida de milhares de brasileiros em situação de alta vulnerabilidade.
Segundo informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mais de 20 mil pessoas residentes em condições precárias na cidade do Rio de Janeiro poderão ser alcançadas e beneficiadas pelas ações do Plano Nacional. Com uma abordagem integrada, as iniciativas incluem projetos como o Moradia Cidadã, que busca disponibilizar moradias acompanhadas de suporte profissional, o Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social, um local multifuncional de apoio e acesso a serviços públicos, e o Ponto de Apoio na Rua, oferecendo serviços essenciais como lavanderia, banheiros e armários.
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Além disso, estão previstas a formação de lideranças de movimentos sociais dedicados à população em situação de rua, a distribuição de itens para proteção térmica durante o inverno e a capacitação de guardas municipais. Todas essas ações visam construir uma rede de apoio e respeito a essa parcela vulnerável da sociedade.
De acordo com o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, o Ruas Visíveis é resultado de um esforço concentrado do governo federal para criar um plano abrangente e disponibilizá-lo para estados e municípios como uma forma de reverter, no menor prazo possível, a dura realidade enfrentada pela população de rua. O investimento total previsto em todo o país é de expressivos R$ 982 milhões.
Um levantamento realizado pelo ministério revelou que, em dezembro de 2023, mais de 220 mil pessoas viviam em situação de rua em mais de 2.300 municípios. Com o Plano Nacional Ruas Visíveis, a expectativa é promover mudanças significativas e concretas na vida desses cidadãos, garantindo o pleno exercício de seus direitos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Fonte: @ Agencia Brasil
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