Secretário do Tesouro Nacional, Rogéiro Ceron, comentou RTN de março: meta de R$ XXXX passou, resultado primário de R$ XXXX, renúncia a R$ XXXX, compensação de R$ XXXX, orçamentário aberta por R$ XXXX.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou hoje que atingir a meta de resultado primário tanto neste ano quanto nos próximos é algo ‘possível’ e ‘atingível’. De modo geral, esses indicadores são essenciais para avaliar a situação financeira das contas governamentais.
Além disso, é fundamental manter o foco no objetivo primário de cumprir a meta de resultado primário estabelecida, garantindo a estabilidade da economia. É preciso estar atento para alcançar os objetivos financeiros propostos e manter a transparência nos processos de gestão.————-
Metas de Resultado Primário
Com a aprovação do arcabouço fiscal no último período, é relevante ressaltar que o governo estabeleceu objetivos a serem alcançados nos anos de 2024, 2025 e 2026. As metas primárias consistem em atingir um resultado zerado em 2024 e 2025, com superávits de 0,25% em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028, sempre em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e com uma margem de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
Análise da Meta de Resultado Primário
Durante uma entrevista coletiva para comentar os dados do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de março, divulgados anteriormente pelo Ministério da Fazenda, foi mencionada a possibilidade considerável de atender à faixa da meta de resultado primário em 2024. O analista indicou que os números do primeiro trimestre sugerem que existem possibilidades de cumprir as metas estabelecidas para o período.
Renúncias e Compensações
Abordando a situação fiscal do país, foi ressaltado que não há margem suficiente para absorver um aumento nas renúncias. Foi salientado que medidas que aumentem as renúncias devem ser acompanhadas de ações de compensação adequadas. Em relação a este contexto, foi destacado que a questão do abono salarial não representa um obstáculo significativo em relação à meta primária.
Adicionalmente, em caso de não aceitação do recurso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), será necessário adquirir uma margem de R$ 29 bilhões para o exercício subsequente, conforme mencionado durante a análise. Também foi apontado que manter despesas fora dos parâmetros estabelecidos é desfavorável, sendo preferível acomodar todas as despesas dentro das diretrizes determinadas.
Orçamento e Despesas
Em relação a este tópico, o Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde, esclareceu que a decisão não acarretará um aumento nas despesas, mas sim uma previsão de mais recursos orçamentários destinados às despesas. É essencial manter o controle e a disciplina orçamentária para atingir as metas de resultado primário estabelecidas pelo governo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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