Cármen Lúcia esteve em evento da OAB-SP sobre movimento popular pelos fundamentos dos direitos democráticos, contra estabelecida dictadura militar. Reflexão pública sobre justiça e democracia.
Como atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia destacou a importância das eleições no Brasil, ressaltando que o país é reconhecido internacionalmente pelo modelo de transparência, segurança e eficácia em seu processo eleitoral. Em breve, Cármen Lúcia será eleita presidente do TSE no dia 7 de maio, assumindo a liderança da Corte Eleitoral em um momento crucial, durante as próximas eleições municipais, em outubro. A declaração foi feita durante um evento organizado pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) em comemoração aos 40 anos das ‘Diretas Já’.
Além disso, a ministra enfatizou a importância do voto direto e da participação cidadã no processo de votação. Afirmou que a democracia se fortalece quando os cidadãos exercem seu direito de voto de forma consciente e ativa. Cármen Lúcia destacou que a credibilidade das eleições depende do engajamento de todos os eleitores, garantindo assim a legitimidade do processo eleitoral.
Reflexão sobre Direitos Fundamentais nas Eleições
Ao relembrar as eleições municipais de 2012, a magistrada destacou o grande volume de candidatos e eleitores que participaram do processo eleitoral. Com mais de meio milhão de candidatos e 148 milhões de eleitores exercendo seu voto, a dimensão da participação pública foi evidente. A experiência de comandar um processo tão amplo certamente foi marcante, considerando a complexidade logística envolvida.
O Movimento das ‘Diretas Já’ e sua Importância
Em um seminário realizado pela OAB-SP, diversos pensadores, artistas, políticos e juristas se reuniram para refletir sobre o impacto do movimento popular mais significativo da história do Brasil. Celebrando os 40 anos do movimento, que ocorreu em 1984, a busca pelo direito fundamental do voto direto para presidente da República foi destacada.
Embora a emenda que propunha o voto direto tenha sido rejeitada no Congresso, as ‘Diretas Já’ foram um marco que devolveu o poder ao povo e sinalizou o fim da era da ditadura militar. Foi um momento emblemático que reforçou a importância da democracia como o principal direito fundamental de uma sociedade estabelecida.
União e Democracia: A Mensagem das ‘Diretas Já’
A ministra enfatizou a importância de construir a democracia com base no afeto e na união, em contraste com a raiva e a divisão. O movimento das ‘Diretas Já’ trouxe à tona a força da união popular e o impacto positivo dessa coletividade na conquista de direitos e na consolidação da democracia.
Cármen Lúcia ressaltou que a democracia é o alicerce dos direitos fundamentais e que é essencial nutri-la com valores humanos como o afeto e a solidariedade. Esse resgate histórico das ‘Diretas Já’ serve como um lembrete potente sobre a importância de manter viva a chama da participação pública e do poder do voto direto como pilares da sociedade democrática.
Fonte: @ CNN Brasil
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