Secretária Nacional do Consumidor Wadih Damous ameaça denunciar práticas abusivas com documentos. Polícia avisada. Não tollerará aumentos em itens básicos. Fiscalização, órgãos públicos, denúncias, tragédia, chuvas, reconstrução. Não tolera documentos técnicos que aumentam preços abusivamente. (149 caracteres)
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu um comunicado com diretrizes para coibir a comercialização de produtos essenciais, como água e alimentos, a preços abusivos durante a crise das chuvas no Rio Grande do Sul.
É essencial coibirmos práticas desonestas e a cobrança de preços inflados ou preços irregularmente elevados em momentos de necessidade da população. A nota destaca a importância de garantir que os consumidores não sejam prejudicados por essa prática abusiva, reforçando a proteção dos direitos e o respeito ao Código de Defesa do Consumidor. Devemos agir com firmeza contra aqueles que tentam se aproveitar de situações emergenciais para lucrarem com preços abusivos.
Alerta Nacional sobre a Prática Abusiva de Preços Irregularmente Elevados
Um documento de extrema importância foi emitido para os órgãos da administração pública, tanto federal, estadual quanto municipal, com o intuito de orientar e instigar a realização de fiscalizações rigorosas para coibir a prática desonesta de inflacionar preços, prejudicando o consumidor. Além disso, uma medida crucial sugerida é a criação imediata de um canal de denúncias para facilitar a identificação e punição dos responsáveis por essa prática.
É essencial destacar que a elevação injustificada e desonesta de preços, também conhecida como prática abusiva de preços, é um ato repudiável que demanda uma resposta enérgica por parte das autoridades competentes. O aumento injustificado de preços em momentos de crise, como os vivenciados recentemente em decorrência das tragédias provocadas pelas fortes chuvas, é um flagrante desrespeito aos direitos do consumidor e à ordem econômica.
O titular da secretaria responsável por esse delicado assunto, Wadih Damous, enfatizou a gravidade da situação, classificando a prática de preços inflados como um crime imperdoável. Em suas palavras, ele ressaltou: ‘Nós não toleraremos esse tipo de prática. Estamos providenciando orientações claras aos Procons do Rio Grande do Sul para que ajam com rigor diante desse tipo de abuso. Caso seja identificada a prática desonesta de elevação irregular de preços, que configura crime contra a ordem econômica, tomaremos as medidas cabíveis e notificaremos a autoridade policial.’
Recentemente, inúmeras pessoas têm se dirigido a supermercados e postos de gasolina em busca de itens básicos, temendo a escassez de produtos essenciais devido aos estragos causados pelas chuvas intensas. Os temporais têm gerado sérias consequências, como bloqueios em estradas e danos significativos, o que reforça ainda mais a importância de coibir práticas abusivas como a elevação injustificada de preços.
A conscientização da população sobre seus direitos como consumidores e a efetiva fiscalização por parte dos órgãos competentes são passos fundamentais para proteger a sociedade contra a ganância de alguns que buscam lucrar de forma desleal em momentos tão delicados. É imprescindível que medidas eficazes sejam tomadas para garantir que práticas abusivas de preços não encontrem espaço em nossa sociedade, especialmente em períodos de crise e reconstrução após tragédias como as enfrentadas recentemente.
Fonte: @ Metropoles
Comentários sobre este artigo