No verão passado, pelo menos 84 pessoas morreram em operações militares. Demoras imediatas na entrega de informações sobre vítimas. Algumas variáções no intervalo entre ação e investigações. Fraude suspeita em alguns processuais. Escudo Operacional encontrado no local de várias operações. Percícias ainda sendo confirmadas. Investigações em andamento.
(FOLHAPRESS) – Agentes policiais responsáveis por operações com fatalidades na Baixada Santista de julho de 2023 a fevereiro de 2024 enfrentaram várias _demoras_ ao relatar os eventos à Polícia Civil – mesmo com uma determinação do governo estadual para que isso seja feito de forma imediata.
Nesse período, as _demoras_ na comunicação dos incidentes resultaram em possíveis atrasos nas investigações e na análise dos casos, prejudicando a busca por justiça e transparência nas ações policiais. As autoridades precisam agir de forma célere diante de situações sensíveis como essa, evitando retardos que possam comprometer a integridade das apurações e a confiança da população nas instituições de segurança pública.
A preocupação com as demoras em comunicações de ocorrências
A questão das demoras, atrasos, retardos, segundo relatos de agentes e de um perito entrevistados pela reportagem, gera prejuízos significativos para a realização das investigações. Além disso, a demora pode resultar em atrasos processuais, dificultando todo o andamento do processo e até mesmo abrindo margem para possíveis casos de fraude.
A análise de boletins e as variações nos tempos de comunicação
Analisando 46 boletins de ocorrência, a Folha de S.Paulo destacou uma grande variação nos tempos de comunicação entre a ocorrência e a notificação às autoridades competentes. Em um caso específico, datado de 28 de janeiro, policiais militares levaram 12 horas e 59 minutos para comunicar a Polícia Civil, marcando o maior intervalo encontrado nos registros avaliados.
Impacto das operações Escudo e Verão
Todos os casos analisados coincidiram com as operações Escudo e Verão na Baixada Santista, períodos nos quais a atuação policial foi intensificada. Infelizmente, durante essas ações, ao menos 84 pessoas perderam suas vidas em decorrência de ações policiais.
O contraste entre demoras e imediações nas comunicações de ocorrências
É notável o contraste entre a demora na comunicação de uma ocorrência específica em janeiro deste ano, na qual ocorreram duas mortes, e a rapidez no aviso da morte do soldado Patrick Bastos Reis, iniciando a Operação Escudo. Enquanto um caso levou quase 13 horas para ser comunicado, o outro teve a notificação feita em menos de uma hora.
Procedimentos e expectativas em relação às comunicações de ocorrências
De acordo com as diretrizes da Secretaria da Segurança Pública, é esperado que a comunicação de mortes por intervenção policial seja feita imediatamente, envolvendo diversos órgãos e autoridades. Apesar de não haver um prazo determinado para esse procedimento, a demora excessiva é considerada inaceitável, como apontam delegados com vasta experiência na área.
Compromisso com a transparência e eficiência nas operações policiais
Tanto a pasta da gestão Tarcísio de Freitas quanto o Ministério Público reforçam a importância de otimizar as comunicações de ocorrências, visando agilidade e transparência nos procedimentos policiais. A demora, quando não justificada por circunstâncias excepcionais, pode comprometer a eficácia das investigações e a confiança da população nas instituições responsáveis pela segurança pública.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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